Dando continuidade à série de impostos incidentes na constituição da Holding Familiar, hoje falaremos sobre o ITBI, imposto de competência municipal O que é o ITBI? O imposto de transmissão de bens imóveis está previsto no art. 155, II, da Constituição Federal. É um imposto de competência municipal. Por esse imposto, tributa-se a transferência imobiliária, […]
Quando se constitui uma holding familiar para planejamento sucessório, alguns impostos precisam ser pagos. Hoje, abordaremos o ITCMD, que representa a maior carga tributária nessa operação O que é o ITCMD? O imposto de transmissão causa mortis e doação está previsto no art. 155, I, da Constituição Federal. É um imposto de competência estadual. Por […]
Qual é a visão do CARF na reorganização do patrimônio imobiliário? A visão do CARF na reorganização patrimonial imobiliária De início, precisamos pontuar que a decisão do CARF, proferida no acórdão que examinaremos aqui, foi recentemente anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas, como foi a última decisão sobre o tema, é importante […]
Após montar sua holding familiar, fica a dúvida: como vender os imóveis que fazem parte da holding? Todos imóveis devem ser colocados dentro da holding? Como já abordamos em vários artigos aqui no blog, a ideia de planejamento sucessório por meio da holding consiste em colocar dentro dessa pessoa jurídica os bens imóveis não destinados […]
Um dos mecanismos utilizados no planejamento sucessório, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não é dedutível do imposto de renda. Mas a dúvida que fica é: incide ITCMD sobre o valor pago aos beneficiários? O que é a previdência complementar? O artigo 202 da Constituição Federal prevê a previdência complementar (privada), nos seguintes termos: […]
Um dos mecanismos utilizados no planejamento sucessório, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é dedutível do imposto de renda. Mas a dúvida que fica é: incide ITCMD sobre o valor pago aos beneficiários? O que é a previdência complementar? O artigo 202 da Constituição Federal prevê a previdência complementar (privada), nos seguintes termos: O […]
Essa é, talvez, a maior dúvida daqueles que pensam em constituir uma holding para fins de planejamento sucessório, patrimonial e tributário. Neste artigo, tentaremos esclarecer quais os custos envolvidos O que é a holding patrimonial? Em palavras simples, a holding patrimonial nada mais é do que uma pessoa jurídica (“empresa”) que passará a ser dona […]
A crise em razão da pandemia do coronavírus acelera a necessidade de montar uma holding familiar o quanto antes O que é holding patrimonial familiar? Conforme já dissemos em vários artigos do blog, uma holding patrimonial nada mais é do que uma “empresa” que passará a ser dona dos imóveis da pessoa física que […]
Em geral, a população só ouve falar em “ganho de capital” no momento em que vende um imóvel. Mas, afinal, o que é isso, e por que ele é importante para as holdings? O que é holding patrimonial? Conforme já dissemos em vários artigos do blog, uma holding patrimonial nada mais é do que […]
Algumas pessoas entendem que não precisam fazer nenhum planejamento sucessório, pois já possuem seguro de vida. Conforme demonstraremos abaixo, essa afirmação é bastante equivocada O planejamento sucessório Existem vários mecanismos disponíveis para aqueles que desejam implementar um planejamento sucessório. Embora entendamos que o mecanismo mais adequado e prático é a constituição de uma holding patrimonial, […]
