Quanto custa montar uma holding patrimonial?

Essa é, talvez, a maior dúvida daqueles que pensam em constituir uma holding para fins de planejamento sucessório, patrimonial e tributário. Neste artigo, tentaremos esclarecer quais os custos envolvidos

O que é a holding patrimonial?

Em palavras simples, a holding patrimonial nada mais é do que uma pessoa jurídica (“empresa”) que passará a ser dona dos bens imóveis que pertencem às pessoas físicas que serão sócias dessa “empresa”. Ou seja, é a “empresa” que será dona dos imóveis do casal, em se tratando de holding para fins de planejamento sucessório e patrimonial.

Conforme você pode verificar aqui no blog, existem inúmeros benefícios com a sua constituição. Porém, sempre fica a dúvida: quanto custa esse sistema todo?!

Vamos mostrar, agora, quais são os custos envolvidos para você ter a sua holding!

Contador

Embora a holding não tenha nenhuma atividade operacional, isso é, não coloca à disposição do mercado bens e serviços, por ser uma pessoa jurídica, ela precisa contar com uma contabilidade.

Em razão disso, faz-se necessário um contador. Mas, pergunta-se: é necessário um acompanhamento mensal do contador?!

Nós recomendamos que sim.

De qualquer modo, por ser uma pessoa jurídica que não desempenha nenhuma atividade, a contabilidade dela é mais “simples” (em tese) do que a contabilidade de uma empresa que desempenha regularmente uma atividade econômica.

Imposto de doação

Esse é, certamente, o custo mais elevado para montar a holding. Isso porque, quando fazemos o planejamento sucessório por meio dessa estrutura, fazemos a doação das quotas representativas do capital social aos herdeiros. Essa doação é tributada pelo ITCMD, o famoso imposto de transmissão causa mortis e doação.

Acontece que esse imposto incide tanto na holding, quanto em um eventual inventário.

A grande vantagem, por sua vez, é que na holding esse imposto é bem mais baixo (pode chegar, em alguns casos, a ser cinco vezes menor) e pode ser parcelado no decorrer dos anos, o que é impossível quando a sucessão é realizada por meio de um inventário.

Vamos a um exemplo para facilitar o entendimento:

Determinada família tem 2 imóveis, que, em valores de mercado, apresentam o valor de R$ 1 milhão.

Por sua vez, no imposto de renda, em que consta o preço de aquisição, tais imóveis, somados, apresentam o valor de R$ 450 mil.

Tomando como base a alíquota do estado do Paraná, que é de 4%, temos que, no inventário, o imposto custará R$ 40 mil reais, ao passo que, na holding, esse mesmo imposto custará R$ 18 mil, uma economia significativa de R$ 22 mil. Lembrando, ainda, que é possível parcelar o pagamento desses R$ 18 mil.

É preciso ressaltar, por sua vez, que a alíquota desse imposto varia de estado para estado, podendo chegar, atualmente, até 8%.

Com a crise do coronavírus, é bem possível que estados que ainda não praticam a alíquota máxima passem a assim agir, com o fim de aumentar a arrecadação fortemente abalada pela pandemia.

Honorários advocatícios

Outra grande economia que se faz com a constituição da holding é quando falamos dos honorários advocatícios.

Diferentemente do que o ocorre no inventário, em que a tabela da OAB determina uma alíquota sobre o valor do patrimônio (no estado do Paraná, a alíquota é de 5% a 10% do valor do patrimônio), no caso das holdings, não há essa recomendação.

Dessa forma, consegue-se estabelecer honorários justos, que levam em consideração o trabalho a ser desempenhado, e não o valor dos bens do cliente. Bem por isso, é bem possível pagar menos honorários advocatícios para constituir uma holding do que para fazer um inventário.

Existe, ainda, um aspecto psicológico aqui: quando há o inventário, a família, geralmente, está de luto, sem cabeça para pensar em gastos com o advogado. Porém, por lei, o inventário tem prazo para ser aberto, sob pena de multa. Ou seja, a família, no momento de luto, é obrigada a mexer com questões chatas, burocráticas e caras! Diferentemente, quando da constituição da holding, o momento familiar é outro, o que torna, certamente, as coisas mais leves, pois há tempo para se planejar tudo, conforme o orçamento familiar.

Custos com certidões, registro de imóveis e junta comercial

Esses custos são menores, e são pagos em uma única ocasião.

No Paraná, por exemplo, cada ato na junta comercial é em torno de R$ 92, sendo que, para constituir todo o planejamento, são necessários cerca de cinco a seis atos na junta comercial.

Por sua vez, o preço para transferir imóveis no cartório de registro de imóveis, no Paraná, é por volta de R$ 915 por imóvel. Mas, atenção: esse é um custo que também existirá num futuro inventário.

Por sua vez, são necessárias retirar certidões dos imóveis que serão colocados dentro da holding, o que também apresenta um valor baixo.

Conclusão

 Como você pode verificar, a maior despesa na constituição da holding patrimonial é o pagamento do imposto de doação.

Acontece que, como dissemos no tópico específico, esse não é um custo da holding, mas um custo de todo aquele que detém algum patrimônio. Cedo ou tarde, alguém terá que pagar esse imposto que, se não recolhido agora, por meio do planejamento sucessório, será recolhido em futuro inventário, lembrando que, neste caso, a base de cálculo sobre a qual recairá a alíquota pode ser até cinco vezes maior, acarretando uma maior carga tributária.

Os benefícios da holding patrimonial também incluem economia tributária, economia de despesas, diminuição da possibilidade de conflitos familiares, entre outros, que serão abordados em outros artigos. Para saber mais, nos acompanhe por este canal, ou por meio do nosso Instagram: @maruan.tarbine

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