A decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado no RE 796376 está longe de pacificar o assunto. Pelo contrário, trouxe mais dúvidas do que certeza. Essa é a segunda parte de dois artigos que faremos sobre o tema. Como o ITBI incide na constituição de holdings familiares? Já postamos um artigo bastante […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado no RE 796376 está longe de pacificar o assunto. Pelo contrário, trouxe mais dúvidas do que certeza. Essa é a primeira parte de dois artigos que faremos sobre o tema. Como o ITBI incide na constituição de holdings familiares? Já postamos um artigo […]
O assunto da vez é a holding familiar. Em tempos de pandemia, a procura por esse serviço/produto aumentou consideravelmente. Vamos ver nesse artigo se ela é ideal para você e sua família Holding familiar, holding patrimonial, holding imobiliária… Todos os nomes acima designam, em regra, uma estrutura societária que visa “pejotizar” (transformar em pessoa […]
O que é holding patrimonial familiar? Antes de adentrar ao tema da tributação na holding familiar, vamos entender do que se trata esse sistema, também chamado de holding patrimonial. Conforme já dissemos em vários artigos do blog, uma holding patrimonial nada mais é do que uma “empresa” que passará a ser dona dos imóveis da […]
O recebimento de aluguéis na pessoa física pode ser tributado em até 27,5%. Saiba como diminuir essa carga neste artigo! A tributação da renda na pessoa física De forma bem resumida, a tributação da renda na pessoa física pode chegar a até 27,5%, caso o total de rendimentos tributáveis no mês supere a quantia […]
A holding imobiliária pode ser um interessante mecanismo para famílias que recebem valores de aluguéis, ou, ainda, que desejem comprar e vender imóveis O que é uma holding imobiliária? A holding imobiliária, também chamada de administradora de bens próprios, é uma pessoa jurídica que é proprietária de alguns imóveis que são disponibilizados para locação […]
Finalizando a série de impostos incidentes na constituição da Holding Familiar, hoje falaremos sobre o imposto de renda, tributo de competência federal O que é o imposto de renda? O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é previsto no art. 153, inciso III, da Constituição Federal. As normas gerais deste imposto são […]
Não é incomum a afirmação de que a constituição de uma holding elide (evita) a necessidade de se realizar um inventário. Mas essa afirmação nem sempre é verdadeira. Confira abaixo! O que é o inventário? Inventário é o procedimento, judicial ou extrajudicial, por meio do qual são arrecadados, descritos, avaliados e liquidados os bens e […]
Dando continuidade à série de impostos incidentes na constituição da Holding Familiar, hoje falaremos sobre o ITBI, imposto de competência municipal O que é o ITBI? O imposto de transmissão de bens imóveis está previsto no art. 155, II, da Constituição Federal. É um imposto de competência municipal. Por esse imposto, tributa-se a transferência imobiliária, […]
Quando se constitui uma holding familiar para planejamento sucessório, alguns impostos precisam ser pagos. Hoje, abordaremos o ITCMD, que representa a maior carga tributária nessa operação O que é o ITCMD? O imposto de transmissão causa mortis e doação está previsto no art. 155, I, da Constituição Federal. É um imposto de competência estadual. Por […]