O recebimento de aluguéis na pessoa física pode ser tributado em até 27,5%. Saiba como diminuir essa carga neste artigo! A tributação da renda na pessoa física De forma bem resumida, a tributação da renda na pessoa física pode chegar a até 27,5%, caso o total de rendimentos tributáveis no mês supere a quantia […]
A holding imobiliária pode ser um interessante mecanismo para famílias que recebem valores de aluguéis, ou, ainda, que desejem comprar e vender imóveis O que é uma holding imobiliária? A holding imobiliária, também chamada de administradora de bens próprios, é uma pessoa jurídica que é proprietária de alguns imóveis que são disponibilizados para locação […]
Pouca gente sabe, mas o momento em que se recebe a herança também é momento de planejar o patrimônio A transferência de bens por meio da sucessão por morte O direito brasileiro sucessório é regido pelo princípio da saisine que, grosso modo, determina que a sucessão de bens se dá exatamente no momento da morte […]
Por mais estranho que possa parecer, o Fisco do Estado de São Paulo se manifestou assim recentemente. O ITCMD é o imposto do momento Se você acompanha nosso blog, já deve ter percebido que, atualmente, muito tem se falado a respeito do ITCMD, o “imposto sobre a herança’. Não sem razão. A tão discutida reforma […]
Embora o tema tenha sido polêmico no passado, atualmente a questão conta com previsão legal O que é uma quota social? Antes de iniciar o assunto, é importante entender o que é uma “quota social”. Ao celebrar o ajuste societário, os sócios devem oferecer, no caso de uma sociedade limitada, recursos para o empreendimento comum. […]
O art. 1.085 prevê a possibilidade de excluir um sócio minoritário, sem necessidade de intervenção judicial Previsão legal da exclusão extrajudicial de sócios minoritários Antes de dar início à explanação do assunto, é preciso ressalvar que a hipótese de exclusão de sócio que será tratada neste artigo se aplica somente às sociedades limitadas, e exclusivamente […]
Finalizando a série de impostos incidentes na constituição da Holding Familiar, hoje falaremos sobre o imposto de renda, tributo de competência federal O que é o imposto de renda? O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é previsto no art. 153, inciso III, da Constituição Federal. As normas gerais deste imposto são […]
Não é incomum a afirmação de que a constituição de uma holding elide (evita) a necessidade de se realizar um inventário. Mas essa afirmação nem sempre é verdadeira. Confira abaixo! O que é o inventário? Inventário é o procedimento, judicial ou extrajudicial, por meio do qual são arrecadados, descritos, avaliados e liquidados os bens e […]
Dando continuidade à série de impostos incidentes na constituição da Holding Familiar, hoje falaremos sobre o ITBI, imposto de competência municipal O que é o ITBI? O imposto de transmissão de bens imóveis está previsto no art. 155, II, da Constituição Federal. É um imposto de competência municipal. Por esse imposto, tributa-se a transferência imobiliária, […]
Quando se constitui uma holding familiar para planejamento sucessório, alguns impostos precisam ser pagos. Hoje, abordaremos o ITCMD, que representa a maior carga tributária nessa operação O que é o ITCMD? O imposto de transmissão causa mortis e doação está previsto no art. 155, I, da Constituição Federal. É um imposto de competência estadual. Por […]
