ARTIGOS
Representante comercial tem direito de reaver imposto de renda
Por desconhecerem a legislação e o entendimento dos tribunais superiores, representantes comerciais podem estar deixando dinheiro na mesa, e para o governo! Quem é o representante comercial? A profissão de representante comercial autônomo surgiu para substituir o empregado subordinado que onerava os custos do negócio, não só por conta de suas viagens, mas, também, […]
Meu aluguel subiu mais de 30%, e agora?
O acumulado do IGP-M nos últimos 12 meses já é de 37,04%. Índice é o padrão utilizado em locações comerciais e residenciais O índice de reajuste nos contratos de aluguel É comum na praxe imobiliária, principalmente nos contratos padronizados (ou copiados da internet), estabelecer que o aluguel, seja residencial, seja comercial, seja reajustado […]
A novela do ITBI na holding familiar: parte II
A decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado no RE 796376 está longe de pacificar o assunto. Pelo contrário, trouxe mais dúvidas do que certeza. Essa é a segunda parte de dois artigos que faremos sobre o tema. Como o ITBI incide na constituição de holdings familiares? Já postamos um artigo bastante […]
A novela do ITBI na holding familiar: parte I
A decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado no RE 796376 está longe de pacificar o assunto. Pelo contrário, trouxe mais dúvidas do que certeza. Essa é a primeira parte de dois artigos que faremos sobre o tema. Como o ITBI incide na constituição de holdings familiares? Já postamos um artigo […]
Marco Legal das Startups: vem entender
Foi publicado no dia 2 de junho de 2021 a Lei Complementar 182/2021, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Nesse artigo, iremos abordar as novidades que a lei trouxe Por que entender o marco legal das startups? Após muitas deliberações e discussões, finalmente o Brasil conta com […]
Meu ex-cônjuge será meu sócio?!
Não é incomum ouvir de empresários e empresárias que, caso se divorcie, seu ex-cônjuge será sócio da sua empresa. Será que é assim mesmo que funciona? Vamos conferir neste artigo A sociedade limitada e sua natureza jurídica Quando falamos em sociedades empresárias, na maioria esmagadora das vezes estamos falando da sociedade limitada, dado […]