A permuta de terreno por área construída é uma operação comum no mercado imobiliário e, se bem-feita, pode ser utilizada dentro de um planejamento patrimonial As operações no mercado imobiliário As operações que ocorrem no mercado imobiliário, contrariamente ao que algumas pessoas podem pensar, não se limita à compra e venda de imóveis, […]
Da mesma forma que ninguém casa pensando em separar, ninguém contrata sociedade pensando em desfazê-la. Mas, acredite, isso acontece, e muito. E agora, quem sai da sociedade?! O início de um sonho Quatro amigos, de longa data, têm a mesma vontade de empreender. Sempre cogitaram “abrir um negócio juntos”. Até que um dia […]
O acumulado do IGP-M nos últimos 12 meses já é de 37,04%. Índice é o padrão utilizado em locações comerciais e residenciais O índice de reajuste nos contratos de aluguel É comum na praxe imobiliária, principalmente nos contratos padronizados (ou copiados da internet), estabelecer que o aluguel, seja residencial, seja comercial, seja reajustado […]
Você sabia que a lei confere uma proteção especial às locações comerciais? É isso que veremos nesse artigo A locação de imóveis urbanos A locação de imóveis urbanos é regulamentada pela Lei nº 8.245/1991, a famosa Lei do Inquilinato. Salvo as exceções elencadas no art. 1º da referida lei, todas as locações de imóveis […]
Nesse artigo, iremos abordar o que é e como funciona o contrato de empreitada, além de discorrer a respeito da responsabilidade do empreiteiro. Afinal, o que é uma empreitada? Embora seja comum as pessoas associarem empreitada à construção civil, a verdade é que o contrato de empreitada é bem mais amplo, e pode incluir, até […]
O Projeto de Lei 1179/2020, que pretende instituir o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, não aborda as questões relativas às locações comerciais Neste artigo, iremos apresentar um panorama geral de como os tribunais de justiça espalhados pelo país têm decidido os pedidos de revisão/isenção de alugueis durante a pandemia, […]
A pandemia do coronavírus apresenta reflexos importantes nos contratos imobiliários. Apesar da matéria ser regulada por lei, já há aqueles que desejam excepcionar sua aplicação em tempos de pandemia O que é uma incorporação imobiliária? Incorporação imobiliária é a atividade desenvolvida por um incorporador (pessoa física ou jurídica) por meio da qual ele planeja a […]
Neste artigo, elaboramos um roteiro para você renegociar seus contratos em razão da COVID-19 Em artigo anterior, que você pode conferir clicando aqui, abordamos as teses jurídicas que podem ser suscitadas para eventual resolução (extinção) e/ou revisão de contratos em virtude do coronavírus. Em outro artigo, abordamos a questão das locações em shopping center em […]
Dando continuidade à série de artigos que abordam os reflexos jurídicos do coronavírus na atividade empresária, falaremos hoje sobre os reflexos da pandemia nos contratos de franquia. Como funciona a franquia? Em outro artigo publicado, explicamos detalhadamente como funciona o sistema de franquia. Você pode conferi-lo clicando aqui. Quais pagamento continuam devidos durante a […]
Situação excepcional recomenda o diálogo como o melhor caminho, procedendo-se a uma negociação cooperativa a fim de atender todos interesses em jogo Contexto Em artigo anterior (veja aqui) abordamos as possíveis repercussões da pandemia do novo coronavírus nos contratos em geral. Agora, especificamente, iremos tratar da relação contratual mantida entre lojistas e shoppings centers. Caso […]