A permuta de terreno por área construída é uma operação comum no mercado imobiliário e, se bem-feita, pode ser utilizada dentro de um planejamento patrimonial As operações no mercado imobiliário As operações que ocorrem no mercado imobiliário, contrariamente ao que algumas pessoas podem pensar, não se limita à compra e venda de imóveis, […]
Da mesma forma que ninguém casa pensando em separar, ninguém contrata sociedade pensando em desfazê-la. Mas, acredite, isso acontece, e muito. E agora, quem sai da sociedade?! O início de um sonho Quatro amigos, de longa data, têm a mesma vontade de empreender. Sempre cogitaram “abrir um negócio juntos”. Até que um dia […]
Foi publicado no dia 2 de junho de 2021 a Lei Complementar 182/2021, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Nesse artigo, iremos abordar as novidades que a lei trouxe Por que entender o marco legal das startups? Após muitas deliberações e discussões, finalmente o Brasil conta com […]
Não é incomum ouvir de empresários e empresárias que, caso se divorcie, seu ex-cônjuge será sócio da sua empresa. Será que é assim mesmo que funciona? Vamos conferir neste artigo A sociedade limitada e sua natureza jurídica Quando falamos em sociedades empresárias, na maioria esmagadora das vezes estamos falando da sociedade limitada, dado […]
Nesse artigo, vamos analisar a origem, natureza jurídica, características e riscos dos planos de opções de compra Contratar e manter bons profissionais, com alta qualificação, é desejo comum no âmbito corporativo, seja em grandes empresas, seja em pequenas/médias. Para viabilizar isso, surgiu a necessidade da as empresas oferecerem a esses profissionais incentivos e atrativos […]
Uma dúvida recorrente do empreendedor é qual arranjo societário deve adotar para sua empresa: a sociedade anônima ou a sociedade limitada. Isso porque, cedo ou tarde, o empreendedor precisará fazer a constituição formal da sua empresa para poder desenvolver sua atividade regularmente. A resposta para a pergunta acima envolve o enfrentamento de vários aspectos, e […]
Alguns estados querem tributar pelo ITCMD a distribuição de lucros desproporcional A distribuição de lucros dentro de uma sociedade Dentro do direito privado prevalece o que chamamos de autonomia da vontade. É aquele velho ditado que aprendemos ainda nos bancos da faculdade: ao particular é permitido tudo aquilo que não é proibido. Em regra, […]
Por mais estranho que possa parecer, o Fisco do Estado de São Paulo se manifestou assim recentemente. O ITCMD é o imposto do momento Se você acompanha nosso blog, já deve ter percebido que, atualmente, muito tem se falado a respeito do ITCMD, o “imposto sobre a herança’. Não sem razão. A tão discutida reforma […]
Embora o tema tenha sido polêmico no passado, atualmente a questão conta com previsão legal O que é uma quota social? Antes de iniciar o assunto, é importante entender o que é uma “quota social”. Ao celebrar o ajuste societário, os sócios devem oferecer, no caso de uma sociedade limitada, recursos para o empreendimento comum. […]
O art. 1.085 prevê a possibilidade de excluir um sócio minoritário, sem necessidade de intervenção judicial Previsão legal da exclusão extrajudicial de sócios minoritários Antes de dar início à explanação do assunto, é preciso ressalvar que a hipótese de exclusão de sócio que será tratada neste artigo se aplica somente às sociedades limitadas, e exclusivamente […]