O que é um acordo de confidencialidade? N.D.A (non-disclosure agreement), ou acordo de confidencialidade, é o documento firmado pelas partes antes de revelarem informações tidas por confidenciais uma a outra. Quando utilizá-lo? Em regra, o acordo de confidencialidade é firmado em momento anterior ao fechamento do negócio principal entre as partes, caso as tratativas pré-contratuais […]
Pandemia afeta setores da economia e impactará, principalmente, pequenos e médios empresários. E os contratos, como ficam? O coronavírus e seus impactos na economia mundial dispensam apresentações. Não há outro assunto nos noticiários, grupos de WhatsApp, rodas de conversa (que ainda perduram). Enfim, os reflexos da pandemia já são de conhecimento geral. Analisaremos, agora, os […]
Abrir uma loja em shopping center é um sonho de muitos. Mas, antes disso, você precisa saber quais serão suas obrigações legais nessa empreitada O surgimento do Shopping Center Na segunda metade do século XX, desenvolveu-se nos Estados Unidos da América do Norte uma nova logística para estimular o consumo de bens e de serviço: […]
O artigo a seguir procurar destrinchar o que é uma franquia, sua origem, vantagens e desvantagens, seus tipos, formas de remuneração, cláusulas que podem ser previstas e, ainda, aponta as mudanças operadas pela Lei 13.966/2019 Afinal, o que é uma franquia? A origem do contrato de franquia remonta ao ano de 1860, com a firma […]
No ecossistema das startups, é usual que as empresas passem por rodadas de investimento, ou, ao menos, almejem que isso aconteça. Neste artigo, iremos abordar os mecanismos jurídicos apropriados para que haja aporte de capital externo em sua startup, apontando quais contratos devem ser firmados, assim como os direitos envolvidos. Ressalva inicial Antes de adentrarmos […]
Objetivando dar cumprimento à Lei de Liberdade Econômica, a Resolução nº 51/2019, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, beneficiará 10.3 milhões de empresas Neste artigo, iremos abordar as medidas legais recentemente adotadas pelo governo para facilitar a abertura dos negócios em território nacional. A […]
Por desconhecerem a legislação e o entendimento dos tribunais superiores, representantes comerciais podem estar deixando dinheiro na mesa, e para o governo! Neste artigo, iremos abordar o direito que o representante comercial tem de reaver (repetir) o desconto de imposto de renda, de 15%, que incide na rescisão contratual sem justa causa, de contrato firmado […]
A decisão de iniciar um empreendimento é algo sério e requer planejamento para não ver sonhos se tornarem pesadelos Neste artigo, iremos abordar o plano de negócios e a escolha do formato jurídico mais adequado para seu empreendimento. Essas são apenas algumas das etapas iniciais que você deve saber antes de empreender, pois sabemos que […]
A pressa de alguns empreendedores para dar início às atividades pode colocar o patrimônio pessoal em risco Neste artigo, iremos abordar uma das principais cautelas que devem ser tomadas antes pelos empresários antes de iniciarem as atividades. Porém, caso seu negócio já esteja em funcionamento, este artigo também poderá ser útil para você. Se você […]
No início do ano, Carlos comprou a padaria do Seu Zé, que fica na mesma rua em que mora. Acontece que agora está sendo cobrado por credores (fornecedores) a respeito de dívidas que não contraiu e que desconhecia na época da compra, pois não examinou a contabilidade do estabelecimento. Como eram amigos, Carlos confiou na […]
