O assunto da vez é a holding familiar. Em tempos de pandemia, a procura por esse serviço/produto aumentou consideravelmente. Vamos ver nesse artigo se ela é ideal para você e sua família Holding familiar, holding patrimonial, holding imobiliária… Todos os nomes acima designam, em regra, uma estrutura societária que visa “pejotizar” (transformar em pessoa […]
Nesse artigo, vamos analisar a origem, natureza jurídica, características e riscos dos planos de opções de compra Contratar e manter bons profissionais, com alta qualificação, é desejo comum no âmbito corporativo, seja em grandes empresas, seja em pequenas/médias. Para viabilizar isso, surgiu a necessidade da as empresas oferecerem a esses profissionais incentivos e atrativos […]
Uma dúvida recorrente do empreendedor é qual arranjo societário deve adotar para sua empresa: a sociedade anônima ou a sociedade limitada. Isso porque, cedo ou tarde, o empreendedor precisará fazer a constituição formal da sua empresa para poder desenvolver sua atividade regularmente. A resposta para a pergunta acima envolve o enfrentamento de vários aspectos, e […]
Origem das franquias A origem do contrato de franquias remonta ao ano de 1860, com a firma Singer Sewing Machine. Essa empresa, para ampliar sua rede de distribuição, sem despender recursos próprios, passou a credenciar agentes em diversos pontos do país, franqueando-lhes a marca, produtos, publicidade, técnica de vendas no varejo e conhecimentos técnicos. A […]
Com o advento da pandemia, você já deve ter escutado algo sobre o assunto. Mas, afinal, o que é o planejamento sucessório? O ano é 2020… O ano é 2020. A China comunica o mundo que um vírus novo começou a circular. Vídeos começam a rodar pela internet. O caos se instaura. Fronteiras fechadas, cidade […]
A previdência privada é um dos instrumento do planejamento sucessório. A grande vantagem dela é que os herdeiros, em tese, não irão pagar ITCMD sobre o valor deixado pelo falecido. Vamos entender melhor nesse artigo O que é a previdência complementar? O artigo 202 da Constituição Federal prevê a previdência complementar (privada), nos seguintes termos: […]
Você sabia que a lei confere uma proteção especial às locações comerciais? É isso que veremos nesse artigo A locação de imóveis urbanos A locação de imóveis urbanos é regulamentada pela Lei nº 8.245/1991, a famosa Lei do Inquilinato. Salvo as exceções elencadas no art. 1º da referida lei, todas as locações de imóveis […]
Nesse artigo, iremos abordar o que é e como funciona o contrato de empreitada, além de discorrer a respeito da responsabilidade do empreiteiro. Afinal, o que é uma empreitada? Embora seja comum as pessoas associarem empreitada à construção civil, a verdade é que o contrato de empreitada é bem mais amplo, e pode incluir, até […]
O que é holding patrimonial familiar? Antes de adentrar ao tema da tributação na holding familiar, vamos entender do que se trata esse sistema, também chamado de holding patrimonial. Conforme já dissemos em vários artigos do blog, uma holding patrimonial nada mais é do que uma “empresa” que passará a ser dona dos imóveis da […]
Alguns estados querem tributar pelo ITCMD a distribuição de lucros desproporcional A distribuição de lucros dentro de uma sociedade Dentro do direito privado prevalece o que chamamos de autonomia da vontade. É aquele velho ditado que aprendemos ainda nos bancos da faculdade: ao particular é permitido tudo aquilo que não é proibido. Em regra, […]
