5 motivos para montar sua holding agora!

A crise em razão da pandemia do coronavírus acelera a necessidade de montar uma holding familiar o quanto antes

O que é holding patrimonial familiar?

Conforme já dissemos em vários artigos do blog, uma holding patrimonial nada mais é do que uma “empresa” que passará a ser dona dos imóveis da pessoa física que será sócia, dessa “empresa”.

Exemplo: João da Silva tem 3 imóveis. Abre-se a “empresa” J.da Silva Participações LTDA. Integraliza-se o capital social desta empresa como os três imóveis. Em outras palavras, transfere-se os imóveis para dentro da empresa, que passará a ser dono desses bens. O único sócio da empresa é João da Silva. Ou seja, João é “dono” da empresa, que, por sua vez, é “dona dos imóveis”.

Colocamos a palavra “empresa” entre aspas pois essa pessoa jurídica que será criada não desenvolverá atividade econômica.

Por sua vez, a chamamos de “familiar” porque ela será constituída no âmbito de uma família, objetivando o planejamento tributário e sucessório dessa mesma família.

Agora, vamos elencar os cinco motivos que tornam necessário montar sua holding agora mesmo!

Motivo 1:  atualmente, a alíquota máxima do imposto sobre herança e doação, o ITCMD, é de 8%. No Paraná, por exemplo, essa alíquota é de 4%. Em outros estados do Brasil, a alíquota varia (de 2% a 8%).

Acontece que quem define a alíquota máxima desse imposto é o Senado Federal. Desde 2015, está “engavetado” no Senado uma proposta do CONFAZ para aumentar a alíquota máxima para até 20%. Além disso, um dos temas que é debatido no âmbito da reforma tributária é o aumento do imposto sobre a herança, sob a alegação (falsa, é verdade) de que esse imposto só atinge os ricos.

Com a crise de arrecadação gerada pela pandemia do coronavírus, a tendência é que a elevação da alíquota do ITCMD ganhe força nos próximos meses. Com isso, estados que ainda não praticam a alíquota máxima de 8% ganham um estímulo para assim passarem a fazer.

Motivo 2: evitar conflitos familiares futuros em razão da herança. Uma vez que com a holding já fica decidido, em vida, a destinação dos bens componentes da herança, a possibilidade de conflitos familiares em virtude disso diminuí drasticamente. Isso porque não é incomum que famílias literalmente acabem quando se tem início o processo de inventário e se discute a divisão dos bens do falecido.

Motivo 3: pode tornar desnecessário o procedimento de inventário. Como já dissemos em outros artigos, o procedimento de inventário é lento e caro. Em grande parte, isso se deve aos bens imóveis que fazem parte da herança. Com a constituição da holding, isso deixa de ser um problema, seja porque, em alguns casos, não será necessário fazer o inventário, seja porque, caso haja necessidade da sua abertura, não haverá bens imóveis a inventariar, o que reduzirá drasticamente os custos desse procedimento, assim como o tornará muito mais célere.

Motivo 4: economia de tributos para famílias que recebem alugueis. O recebimento de alugueis por pessoa jurídica é mais econômico do que o recebimento por pessoa física, na maioria dos casos. Quando se recebe aluguel por meio de pessoa jurídica, tais valores ficam sujeitos à tributação de até 27,5% a título de imposto de renda. Já na pessoa jurídica, em regra, a tributação total é de 11,33%.

Motivo 5: em empresas familiares, fica decidido, em vida, quais regras deverão ser seguidas na sucessão do comando da empresa. Não é novidade que muitas empresas familiares deixam de existir quando seus fundadores morrem, pois a briga dos herdeiros na gestão do negócio acaba provocando a derrocada da operação.

Os benefícios da holding também incluem economia tributária, economia de despesas, diminuição da possibilidade de conflitos familiares, entre outros, que serão abordados em outros artigos. Para saber mais, nos acompanhe por este canal, ou por meio do nosso Instagram: @maruan.tarbine

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