ARTIGOS
O que é uma holding?
A utilização de holdings, seja para o planejamento societário, seja para planejamento sucessório, tem sido bastante utilizada atualmente. Mas, afinal, o que é um holding? O planejamento societário O planejamento societário pode ser entendido como a constituição de estruturas societárias que organizam adequadamente as atividades empresariais de uma pessoa ou família. Por meio desse planejamento, […]
Blindagem patrimonial: isso existe?
A chamada “blindagem patrimonial” é vendida como a solução dos problemas dos empresários, mas não é bem assim que funciona A propalada “blindagem patrimonial” é o mecanismo adotado por empresários, sócios, investidores, com o objetivo de proteger seu patrimônio pessoal de problemas e encargos da pessoa jurídica. Várias são as vantagens apontadas para sua adoção, […]
Como evitar problemas entre os sócios: o acordo de quotistas
Neste artigo, apontamos qual a finalidade e as principais cláusulas deste documento O acordo de quotistas pode ser entendido como um “pacto parassocial” que regula as relações internas entre os sócios. Por tratar de questões internas, ele não é levado a registro perante a Junta Comercial. O acordo de quotistas é inspirado no acordo de […]
Covid-19: “se eu abrir meu estabelecimento na quarentena, serei penalizado?!”
Neste artigo, fazemos algumas considerações sobre a possibilidade de o empresário ser penalizado pela abertura do seu estabelecimento durante a quarentena Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), diversos estados e municípios determinaram o fechamento compulsório de estabelecimento empresariais, salvo aqueles classificados como essenciais (o que é objeto de controvérsia. O que é […]
Dicas para elaborar o contrato social de uma sociedade limitada
Muitos litígios societários podem ser evitados, ou pelo menos reduzidos, com um bom contrato social. Neste artigo, apontamos algumas dicas para que seu contrato social seja bem confeccionado. Contrato Social é o começo de tudo A sociedade limitada nasce com o arquivamento do contrato social na Junta Comercial do Estado. Embora possa existir a sociedade […]
Renegociando contratos em tempos de pandemia: o passo a passo
Neste artigo, elaboramos um roteiro para você renegociar seus contratos em razão da COVID-19 Em artigo anterior, que você pode conferir clicando aqui, abordamos as teses jurídicas que podem ser suscitadas para eventual resolução (extinção) e/ou revisão de contratos em virtude do coronavírus. Em outro artigo, abordamos a questão das locações em shopping center em […]