ARTIGOS
Como utilizar o acordo de confidencialidade em startups
O que é um acordo de confidencialidade? N.D.A (non-disclosure agreement), ou acordo de confidencialidade, é o documento firmado pelas partes antes de revelarem informações tidas por confidenciais uma a outra. Quando utilizá-lo? Em regra, o acordo de confidencialidade é firmado em momento anterior ao fechamento do negócio principal entre as partes, caso as tratativas pré-contratuais […]
Os reflexos jurídicos do coronavírus nos contratos
Pandemia afeta setores da economia e impactará, principalmente, pequenos e médios empresários. E os contratos, como ficam? O coronavírus e seus impactos na economia mundial dispensam apresentações. Não há outro assunto nos noticiários, grupos de WhatsApp, rodas de conversa (que ainda perduram). Enfim, os reflexos da pandemia já são de conhecimento geral. Analisaremos, agora, os […]
Loja em shopping center: o que pode e o que não pode ser cobrado?
Abrir uma loja em shopping center é um sonho de muitos. Mas, antes disso, você precisa saber quais serão suas obrigações legais nessa empreitada O surgimento do Shopping Center Na segunda metade do século XX, desenvolveu-se nos Estados Unidos da América do Norte uma nova logística para estimular o consumo de bens e de serviço: […]
Franquias: o guia completo!
O artigo a seguir procurar destrinchar o que é uma franquia, sua origem, vantagens e desvantagens, seus tipos, formas de remuneração, cláusulas que podem ser previstas e, ainda, aponta as mudanças operadas pela Lei 13.966/2019 Afinal, o que é uma franquia? A origem do contrato de franquia remonta ao ano de 1860, com a firma […]
Investimentos em STARTUPS: como estruturá-los legalmente
No ecossistema das startups, é usual que as empresas passem por rodadas de investimento, ou, ao menos, almejem que isso aconteça. Neste artigo, iremos abordar os mecanismos jurídicos apropriados para que haja aporte de capital externo em sua startup, apontando quais contratos devem ser firmados, assim como os direitos envolvidos. Ressalva inicial Antes de adentrarmos […]
58% dos empreendimentos no país estão dispensados de alvará. Saiba se seu negócio também!
Objetivando dar cumprimento à Lei de Liberdade Econômica, a Resolução nº 51/2019, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, beneficiará 10.3 milhões de empresas Neste artigo, iremos abordar as medidas legais recentemente adotadas pelo governo para facilitar a abertura dos negócios em território nacional. A […]