ARTIGOS
Loja em shopping center: o que pode e o que não pode ser cobrado?
Abrir uma loja em shopping center é um sonho de muitos. Mas, antes disso, você precisa saber quais serão suas obrigações legais nessa empreitada O surgimento do Shopping Center Na segunda metade do século XX, desenvolveu-se nos Estados Unidos da América do Norte uma nova logística para estimular o consumo de bens e de serviço: […]
Franquias: o guia completo!
O artigo a seguir procurar destrinchar o que é uma franquia, sua origem, vantagens e desvantagens, seus tipos, formas de remuneração, cláusulas que podem ser previstas e, ainda, aponta as mudanças operadas pela Lei 13.966/2019 Afinal, o que é uma franquia? A origem do contrato de franquia remonta ao ano de 1860, com a firma […]
Investimentos em STARTUPS: como estruturá-los legalmente
No ecossistema das startups, é usual que as empresas passem por rodadas de investimento, ou, ao menos, almejem que isso aconteça. Neste artigo, iremos abordar os mecanismos jurídicos apropriados para que haja aporte de capital externo em sua startup, apontando quais contratos devem ser firmados, assim como os direitos envolvidos. Ressalva inicial Antes de adentrarmos […]
58% dos empreendimentos no país estão dispensados de alvará. Saiba se seu negócio também!
Objetivando dar cumprimento à Lei de Liberdade Econômica, a Resolução nº 51/2019, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, beneficiará 10.3 milhões de empresas Neste artigo, iremos abordar as medidas legais recentemente adotadas pelo governo para facilitar a abertura dos negócios em território nacional. A […]
Representante comercial, você sabe que tem esse direito?!
Por desconhecerem a legislação e o entendimento dos tribunais superiores, representantes comerciais podem estar deixando dinheiro na mesa, e para o governo! Neste artigo, iremos abordar o direito que o representante comercial tem de reaver (repetir) o desconto de imposto de renda, de 15%, que incide na rescisão contratual sem justa causa, de contrato firmado […]
Start no seu negócio: Primeiros passos para iniciar sua empresa!
A decisão de iniciar um empreendimento é algo sério e requer planejamento para não ver sonhos se tornarem pesadelos Neste artigo, iremos abordar o plano de negócios e a escolha do formato jurídico mais adequado para seu empreendimento. Essas são apenas algumas das etapas iniciais que você deve saber antes de empreender, pois sabemos que […]