O que é holding patrimonial familiar? Antes de adentrar ao tema da tributação na holding familiar, vamos entender do que se trata esse sistema, também chamado de holding patrimonial. Conforme já dissemos em vários artigos do blog, uma holding patrimonial nada mais é do que uma “empresa” que passará a ser dona dos imóveis da […]
Alguns estados querem tributar pelo ITCMD a distribuição de lucros desproporcional A distribuição de lucros dentro de uma sociedade Dentro do direito privado prevalece o que chamamos de autonomia da vontade. É aquele velho ditado que aprendemos ainda nos bancos da faculdade: ao particular é permitido tudo aquilo que não é proibido. Em regra, […]
O recebimento de aluguéis na pessoa física pode ser tributado em até 27,5%. Saiba como diminuir essa carga neste artigo! A tributação da renda na pessoa física De forma bem resumida, a tributação da renda na pessoa física pode chegar a até 27,5%, caso o total de rendimentos tributáveis no mês supere a quantia […]
A holding imobiliária pode ser um interessante mecanismo para famílias que recebem valores de aluguéis, ou, ainda, que desejem comprar e vender imóveis O que é uma holding imobiliária? A holding imobiliária, também chamada de administradora de bens próprios, é uma pessoa jurídica que é proprietária de alguns imóveis que são disponibilizados para locação […]
Pouca gente sabe, mas o momento em que se recebe a herança também é momento de planejar o patrimônio A transferência de bens por meio da sucessão por morte O direito brasileiro sucessório é regido pelo princípio da saisine que, grosso modo, determina que a sucessão de bens se dá exatamente no momento da morte […]
Por mais estranho que possa parecer, o Fisco do Estado de São Paulo se manifestou assim recentemente. O ITCMD é o imposto do momento Se você acompanha nosso blog, já deve ter percebido que, atualmente, muito tem se falado a respeito do ITCMD, o “imposto sobre a herança’. Não sem razão. A tão discutida reforma […]
Embora o tema tenha sido polêmico no passado, atualmente a questão conta com previsão legal O que é uma quota social? Antes de iniciar o assunto, é importante entender o que é uma “quota social”. Ao celebrar o ajuste societário, os sócios devem oferecer, no caso de uma sociedade limitada, recursos para o empreendimento comum. […]
O art. 1.085 prevê a possibilidade de excluir um sócio minoritário, sem necessidade de intervenção judicial Previsão legal da exclusão extrajudicial de sócios minoritários Antes de dar início à explanação do assunto, é preciso ressalvar que a hipótese de exclusão de sócio que será tratada neste artigo se aplica somente às sociedades limitadas, e exclusivamente […]
Finalizando a série de impostos incidentes na constituição da Holding Familiar, hoje falaremos sobre o imposto de renda, tributo de competência federal O que é o imposto de renda? O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é previsto no art. 153, inciso III, da Constituição Federal. As normas gerais deste imposto são […]
Não é incomum a afirmação de que a constituição de uma holding elide (evita) a necessidade de se realizar um inventário. Mas essa afirmação nem sempre é verdadeira. Confira abaixo! O que é o inventário? Inventário é o procedimento, judicial ou extrajudicial, por meio do qual são arrecadados, descritos, avaliados e liquidados os bens e […]
