A permuta de terreno por área construída é uma operação comum no mercado imobiliário e, se bem-feita, pode ser utilizada dentro de um planejamento patrimonial As operações no mercado imobiliário As operações que ocorrem no mercado imobiliário, contrariamente ao que algumas pessoas podem pensar, não se limita à compra e venda de imóveis, […]
Casais companheiros, e principalmente empresários, devem se precaver quanto aos efeitos da união estável sobre o patrimônio Declaração de união estável É cada vez mais comum que casais formalizem a união em que vivem por intermédio de uma declaração singela de união estável, geralmente se utilizando do modelo fornecido pelo cartório. Em regra, apontam […]
Pouca gente sabe, mas o momento em que se recebe a herança também é momento de planejar o patrimônio A transferência de bens por meio da sucessão por morte O direito brasileiro sucessório é regido pelo princípio da saisine que, grosso modo, determina que a sucessão de bens se dá exatamente no momento da morte […]
Qual é a visão do CARF na reorganização do patrimônio imobiliário? A visão do CARF na reorganização patrimonial imobiliária De início, precisamos pontuar que a decisão do CARF, proferida no acórdão que examinaremos aqui, foi recentemente anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas, como foi a última decisão sobre o tema, é importante […]