⛽ João é proprietário de um posto de gasolina, numa movimentada rua de sua cidade. 🏗 Acontece que o município iniciou uma obra no local de longa duração (a construção de uma trincheira). Com isso, ficou impossibilitado (ou muito dificultoso) o acesso ao seu posto de gasolina, reduzindo sensivelmente o movimento de clientes nos […]
➡️Nessa semana, recebemos uma consulta de um cliente que deseja excluir um sócio da sociedade (no caso, uma sociedade limitada), pois ele estaria prejudicando os negócios em razão de condutas incompatíveis com o bom andamento das atividades. Isso é possível⁉️ ‼Se for um sócio minoritário, sim! 📍Porém, para que isso seja feito, […]
❗O Código Civil não prevê a possibilidade de a sociedade limitada adquirir suas próprias quotas, o que era expressamente permitido na vigência do regime anterior, desde que cumpridas algumas condições (Dec. 3.708/19, art. 8°). 👉🏻👉🏻 Embora há doutrina que sustente sua inviabilidade, a IN DREI 38/2017, que aprovou os novos manuais de registro de […]
❗Com a entrada em vigor da Lei da Liberdade Econômica ( Lei 13.874/2019), fica criada a figura da sociedade limitada unipessoal; ‼ A novidade resolve antigos inconvenientes daqueles que queriam empreender sozinhos. Isso porque esses só poderiam se registrar como MEI, empresário individual ou EIRELI. Acontece que nos dois primeiros o sócio responde com […]
Uma dúvida recorrente do empreendedor é qual arranjo societário deve adotar para sua startup. Isso porque, cedo ou tarde, o empreendedor precisará fazer a constituição formal da sua empresa para poder desenvolver sua atividade regularmente. A resposta para a pergunta acima envolve o enfrentamento de vários aspectos, e perpassa por questões particulares dos fundadores. O […]
Em sociedades que adotam a livre iniciativa e a livre concorrência como princípios reitores de sua ordem econômica, o empreendedorismo é o motor fundamental da produção de riqueza. Mas qual é a vantagem para o empreendedor em se preocupar com trâmites jurídicos e burocráticos? É natural que, nessa fase, o empreendedor esteja focado no core […]