ARTIGOS
Os impostos na holding familiar – o ITBI
Dando continuidade à série de impostos incidentes na constituição da Holding Familiar, hoje falaremos sobre o ITBI, imposto de competência municipal O que é o ITBI? O imposto de transmissão de bens imóveis está previsto no art. 155, II, da Constituição Federal. É um imposto de competência municipal. Por esse imposto, tributa-se a transferência imobiliária, […]
Os impostos na holding famliar – o ITCMD
Quando se constitui uma holding familiar para planejamento sucessório, alguns impostos precisam ser pagos. Hoje, abordaremos o ITCMD, que representa a maior carga tributária nessa operação O que é o ITCMD? O imposto de transmissão causa mortis e doação está previsto no art. 155, I, da Constituição Federal. É um imposto de competência estadual. Por […]
Reorganizando o patrimônio imobiliário sob a ótica do CARF
Qual é a visão do CARF na reorganização do patrimônio imobiliário? A visão do CARF na reorganização patrimonial imobiliária De início, precisamos pontuar que a decisão do CARF, proferida no acórdão que examinaremos aqui, foi recentemente anulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas, como foi a última decisão sobre o tema, é importante […]
Vendendo imóveis da holding familiar
Após montar sua holding familiar, fica a dúvida: como vender os imóveis que fazem parte da holding? Todos imóveis devem ser colocados dentro da holding? Como já abordamos em vários artigos aqui no blog, a ideia de planejamento sucessório por meio da holding consiste em colocar dentro dessa pessoa jurídica os bens imóveis não destinados […]
Como é a tributação do VGBL?
Um dos mecanismos utilizados no planejamento sucessório, o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não é dedutível do imposto de renda. Mas a dúvida que fica é: incide ITCMD sobre o valor pago aos beneficiários? O que é a previdência complementar? O artigo 202 da Constituição Federal prevê a previdência complementar (privada), nos seguintes termos: […]
Como é a tributação do PGBL?
Um dos mecanismos utilizados no planejamento sucessório, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é dedutível do imposto de renda. Mas a dúvida que fica é: incide ITCMD sobre o valor pago aos beneficiários? O que é a previdência complementar? O artigo 202 da Constituição Federal prevê a previdência complementar (privada), nos seguintes termos: O […]