ARTIGOS
Não abra seu negócio sem saber disso!
A pressa de alguns empreendedores para dar início às atividades pode colocar o patrimônio pessoal em risco Neste artigo, iremos abordar uma das principais cautelas que devem ser tomadas antes pelos empresários antes de iniciarem as atividades. Porém, caso seu negócio já esteja em funcionamento, este artigo também poderá ser útil para você. Se você […]
Comprei um estabelecimento, mas ele tinha dívidas: e agora?!
No início do ano, Carlos comprou a padaria do Seu Zé, que fica na mesma rua em que mora. Acontece que agora está sendo cobrado por credores (fornecedores) a respeito de dívidas que não contraiu e que desconhecia na época da compra, pois não examinou a contabilidade do estabelecimento. Como eram amigos, Carlos confiou na […]
O movimento do meu estabelecimento diminuiu em razão de uma obra pública. Posso ser indenizado?
⛽ João é proprietário de um posto de gasolina, numa movimentada rua de sua cidade. 🏗 Acontece que o município iniciou uma obra no local de longa duração (a construção de uma trincheira). Com isso, ficou impossibilitado (ou muito dificultoso) o acesso ao seu posto de gasolina, reduzindo sensivelmente o movimento de clientes nos […]
Posso excluir um sócio que prejudica meu negócio?
➡️Nessa semana, recebemos uma consulta de um cliente que deseja excluir um sócio da sociedade (no caso, uma sociedade limitada), pois ele estaria prejudicando os negócios em razão de condutas incompatíveis com o bom andamento das atividades. Isso é possível⁉️ ‼Se for um sócio minoritário, sim! 📍Porém, para que isso seja feito, […]
Sociedade Limitada pode adquirir suas próprias quotas?
❗O Código Civil não prevê a possibilidade de a sociedade limitada adquirir suas próprias quotas, o que era expressamente permitido na vigência do regime anterior, desde que cumpridas algumas condições (Dec. 3.708/19, art. 8°). 👉🏻👉🏻 Embora há doutrina que sustente sua inviabilidade, a IN DREI 38/2017, que aprovou os novos manuais de registro de […]
Sociedade Limitada Unipessoal
❗Com a entrada em vigor da Lei da Liberdade Econômica ( Lei 13.874/2019), fica criada a figura da sociedade limitada unipessoal; ‼ A novidade resolve antigos inconvenientes daqueles que queriam empreender sozinhos. Isso porque esses só poderiam se registrar como MEI, empresário individual ou EIRELI. Acontece que nos dois primeiros o sócio responde com […]