ARTIGOS
Dicas para elaborar o contrato social de uma sociedade limitada
Muitos litígios societários podem ser evitados, ou pelo menos reduzidos, com um bom contrato social. Neste artigo, apontamos algumas dicas para que seu contrato social seja bem confeccionado. Contrato Social é o começo de tudo A sociedade limitada nasce com o arquivamento do contrato social na Junta Comercial do Estado. Embora possa existir a sociedade […]
Renegociando contratos em tempos de pandemia: o passo a passo
Neste artigo, elaboramos um roteiro para você renegociar seus contratos em razão da COVID-19 Em artigo anterior, que você pode conferir clicando aqui, abordamos as teses jurídicas que podem ser suscitadas para eventual resolução (extinção) e/ou revisão de contratos em virtude do coronavírus. Em outro artigo, abordamos a questão das locações em shopping center em […]
Comentários a MP 931/20 – altera o Código Civil e a Lei da S/A em virtude da Covid-19
No dia 30/03/2020, foi publicada a MP 931/2020, flexibilizando os prazos para realização das assembleias gerais em virtude da COVID-19, entre outras mudanças Esclarecendo alguns conceitos Antes de comentar a medida provisória, vamos esclarecer alguns conceitos: – assembleia-geral na Sociedade Anônima: é a reunião dos acionistas da sociedade anônima convocada com o objetivo de […]
Dicas importantes antes de comprar um estabelecimento
A observância de algumas regras neste momento evitará dores de cabeça no futuro O que é um estabelecimento empresarial? Existem várias teorias a respeito do estabelecimento empresarial. Porém, para o que aqui interessa, podemos dizer que o estabelecimento empresarial é o instrumento de que se serve o empresário para o exercício da atividade empresarial. […]
Covid-19 e os contratos de franquia: os pagamentos podem ser suspensos?
Dando continuidade à série de artigos que abordam os reflexos jurídicos do coronavírus na atividade empresária, falaremos hoje sobre os reflexos da pandemia nos contratos de franquia. Como funciona a franquia? Em outro artigo publicado, explicamos detalhadamente como funciona o sistema de franquia. Você pode conferi-lo clicando aqui. Quais pagamento continuam devidos durante a […]
Covid-19: fechamento dos shoppings centers e os contratos de locação dos lojistas
Situação excepcional recomenda o diálogo como o melhor caminho, procedendo-se a uma negociação cooperativa a fim de atender todos interesses em jogo Contexto Em artigo anterior (veja aqui) abordamos as possíveis repercussões da pandemia do novo coronavírus nos contratos em geral. Agora, especificamente, iremos tratar da relação contratual mantida entre lojistas e shoppings centers. Caso […]