Foi publicado no dia 2 de junho de 2021 a Lei Complementar 182/2021, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Nesse artigo, iremos abordar as novidades que a lei trouxe Por que entender o marco legal das startups? Após muitas deliberações e discussões, finalmente o Brasil conta com […]
Nesse artigo, vamos analisar a origem, natureza jurídica, características e riscos dos planos de opções de compra Contratar e manter bons profissionais, com alta qualificação, é desejo comum no âmbito corporativo, seja em grandes empresas, seja em pequenas/médias. Para viabilizar isso, surgiu a necessidade da as empresas oferecerem a esses profissionais incentivos e atrativos […]
Uma dúvida recorrente do empreendedor é qual arranjo societário deve adotar para sua empresa: a sociedade anônima ou a sociedade limitada. Isso porque, cedo ou tarde, o empreendedor precisará fazer a constituição formal da sua empresa para poder desenvolver sua atividade regularmente. A resposta para a pergunta acima envolve o enfrentamento de vários aspectos, e […]
A pressa de alguns empreendedores para dar início às atividades pode colocar o patrimônio pessoal em risco Neste artigo, iremos abordar uma das principais cautelas que devem ser tomadas antes pelos empresários antes de iniciarem as atividades. Porém, caso seu negócio já esteja em funcionamento, este artigo também poderá ser útil para você. Se você […]
Neste artigo, apontamos qual a finalidade e as principais cláusulas deste documento O acordo de quotistas pode ser entendido como um “pacto parassocial” que regula as relações internas entre os sócios. Por tratar de questões internas, ele não é levado a registro perante a Junta Comercial. O acordo de quotistas é inspirado no acordo de […]
Muitos litígios societários podem ser evitados, ou pelo menos reduzidos, com um bom contrato social. Neste artigo, apontamos algumas dicas para que seu contrato social seja bem confeccionado. Contrato Social é o começo de tudo A sociedade limitada nasce com o arquivamento do contrato social na Junta Comercial do Estado. Embora possa existir a sociedade […]
O que é um acordo de confidencialidade? N.D.A (non-disclosure agreement), ou acordo de confidencialidade, é o documento firmado pelas partes antes de revelarem informações tidas por confidenciais uma a outra. Quando utilizá-lo? Em regra, o acordo de confidencialidade é firmado em momento anterior ao fechamento do negócio principal entre as partes, caso as tratativas pré-contratuais […]
No ecossistema das startups, é usual que as empresas passem por rodadas de investimento, ou, ao menos, almejem que isso aconteça. Neste artigo, iremos abordar os mecanismos jurídicos apropriados para que haja aporte de capital externo em sua startup, apontando quais contratos devem ser firmados, assim como os direitos envolvidos. Ressalva inicial Antes de adentrarmos […]
A decisão de iniciar um empreendimento é algo sério e requer planejamento para não ver sonhos se tornarem pesadelos Neste artigo, iremos abordar o plano de negócios e a escolha do formato jurídico mais adequado para seu empreendimento. Essas são apenas algumas das etapas iniciais que você deve saber antes de empreender, pois sabemos que […]
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