Origem das franquias A origem do contrato de franquias remonta ao ano de 1860, com a firma Singer Sewing Machine. Essa empresa, para ampliar sua rede de distribuição, sem despender recursos próprios, passou a credenciar agentes em diversos pontos do país, franqueando-lhes a marca, produtos, publicidade, técnica de vendas no varejo e conhecimentos técnicos. A […]
Dando continuidade à série de artigos que abordam os reflexos jurídicos do coronavírus na atividade empresária, falaremos hoje sobre os reflexos da pandemia nos contratos de franquia. Como funciona a franquia? Em outro artigo publicado, explicamos detalhadamente como funciona o sistema de franquia. Você pode conferi-lo clicando aqui. Quais pagamento continuam devidos durante a […]
Situação excepcional recomenda o diálogo como o melhor caminho, procedendo-se a uma negociação cooperativa a fim de atender todos interesses em jogo Contexto Em artigo anterior (veja aqui) abordamos as possíveis repercussões da pandemia do novo coronavírus nos contratos em geral. Agora, especificamente, iremos tratar da relação contratual mantida entre lojistas e shoppings centers. Caso […]
O artigo a seguir procurar destrinchar o que é uma franquia, sua origem, vantagens e desvantagens, seus tipos, formas de remuneração, cláusulas que podem ser previstas e, ainda, aponta as mudanças operadas pela Lei 13.966/2019 Afinal, o que é uma franquia? A origem do contrato de franquia remonta ao ano de 1860, com a firma […]