A pressa de alguns empreendedores para dar início às atividades pode colocar o patrimônio pessoal em risco Neste artigo, iremos abordar uma das principais cautelas que devem ser tomadas antes pelos empresários antes de iniciarem as atividades. Porém, caso seu negócio já esteja em funcionamento, este artigo também poderá ser útil para você. Se você […]
Neste artigo, apontamos qual a finalidade e as principais cláusulas deste documento O acordo de quotistas pode ser entendido como um “pacto parassocial” que regula as relações internas entre os sócios. Por tratar de questões internas, ele não é levado a registro perante a Junta Comercial. O acordo de quotistas é inspirado no acordo de […]
Neste artigo, fazemos algumas considerações sobre a possibilidade de o empresário ser penalizado pela abertura do seu estabelecimento durante a quarentena Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), diversos estados e municípios determinaram o fechamento compulsório de estabelecimento empresariais, salvo aqueles classificados como essenciais (o que é objeto de controvérsia. O que é […]
Muitos litígios societários podem ser evitados, ou pelo menos reduzidos, com um bom contrato social. Neste artigo, apontamos algumas dicas para que seu contrato social seja bem confeccionado. Contrato Social é o começo de tudo A sociedade limitada nasce com o arquivamento do contrato social na Junta Comercial do Estado. Embora possa existir a sociedade […]
No dia 30/03/2020, foi publicada a MP 931/2020, flexibilizando os prazos para realização das assembleias gerais em virtude da COVID-19, entre outras mudanças Esclarecendo alguns conceitos Antes de comentar a medida provisória, vamos esclarecer alguns conceitos: – assembleia-geral na Sociedade Anônima: é a reunião dos acionistas da sociedade anônima convocada com o objetivo de […]
A observância de algumas regras neste momento evitará dores de cabeça no futuro O que é um estabelecimento empresarial? Existem várias teorias a respeito do estabelecimento empresarial. Porém, para o que aqui interessa, podemos dizer que o estabelecimento empresarial é o instrumento de que se serve o empresário para o exercício da atividade empresarial. […]
Objetivando dar cumprimento à Lei de Liberdade Econômica, a Resolução nº 51/2019, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, beneficiará 10.3 milhões de empresas Neste artigo, iremos abordar as medidas legais recentemente adotadas pelo governo para facilitar a abertura dos negócios em território nacional. A […]
A decisão de iniciar um empreendimento é algo sério e requer planejamento para não ver sonhos se tornarem pesadelos Neste artigo, iremos abordar o plano de negócios e a escolha do formato jurídico mais adequado para seu empreendimento. Essas são apenas algumas das etapas iniciais que você deve saber antes de empreender, pois sabemos que […]
A pressa de alguns empreendedores para dar início às atividades pode colocar o patrimônio pessoal em risco Neste artigo, iremos abordar uma das principais cautelas que devem ser tomadas antes pelos empresários antes de iniciarem as atividades. Porém, caso seu negócio já esteja em funcionamento, este artigo também poderá ser útil para você. Se você […]
No início do ano, Carlos comprou a padaria do Seu Zé, que fica na mesma rua em que mora. Acontece que agora está sendo cobrado por credores (fornecedores) a respeito de dívidas que não contraiu e que desconhecia na época da compra, pois não examinou a contabilidade do estabelecimento. Como eram amigos, Carlos confiou na […]